Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família

Cartório Informativo > Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família

16/03/2011 10:05

15/03/2011 - 20h46

Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a contratação, pela União, de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A matéria, aprovada na forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 7/11, segue para promulgação. A mensagem presidencial (MSF 2/11) com o pedido de empréstimo havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado.

O projeto a ser financiado inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 14:16

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva

27/04/2011 14:02

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva (26.04.11) A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...

Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista

27/04/2011 13:30

27/04/2011 - 13h10 DECISÃO Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

27/04/2011 13:26

27/04/2011 - 08h03 DECISÃO Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...

Registro de patente será mais ágil a partir de maio

27/04/2011 09:47

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...

Prática de falar mal do ex para filhos é crime

27/04/2011 09:33

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...